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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 20:33

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 14:20

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:59

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 14:40

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:00

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 10:19

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Pedido de absolvição já apreciado em sede de recurso de apelação.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 10:02

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:40

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 18:31

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 14:08

Negado pedido de liminar a traficante de drogas
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:50

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 16:20

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 12:35

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:16

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00

Transação Penal. Homologação que prevê a possibilidade de conversão da pena restritiva de direitos em detenção, na hipótese de descumprimento
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 18:31

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Exibindo resultado de 5621 até 5640 de um total de 9161

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.

Revisão criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Pedido de absolvição já apreciado em sede de recurso de apelação.

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Hediondez. Progressão de regime. Possibilidade. Declarada a inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, pelo plenário do STF.

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Transação Penal. Homologação que prevê a possibilidade de conversão da pena restritiva de direitos em detenção, na hipótese de descumprimento

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

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